Direito Canábico

O objetivo principal do curso de Cannabis Medicinal é fornecer informações atualizadas sobre a situação da planta no Brasil, oferecendo uma visão realista de seu contexto no país. Além disso, buscamos capacitar advogados que desejam atuar nessa área, fornecendo uma perspectiva crítica do Direito, preparando os profissionais para lidar com casos específicos relacionados e situações práticas quanto ao debate público na construção de políticas públicas.

Formato
Online
Com aulas gravadas

Recomendado para
Advogados, estudantes de direito e outras áreas interessadas.
Nível

Iniciante

Duração

14 horas

investimento

De R$ 490
Por R$ 399
em até 3x sem juros

Oferecido por:

conteúdo programático

quem ensina

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Emílio Figueiredo

Docente
Advogado inscrito na OAB/RJ sob o nº 124.871 e sócio na Figueiredo, Nemer e Sanches Advocacia Insurgente, Consultor na Sinapse Social, e Fundador e Diretor na Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas (REDE REFORMA). Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Justiça e Segurança, Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito ambos pela UFF, e Especialista em Responsabilidade Social e Terceiro Setor pela UFRJ. Pesquisador em formação no grupo de pesquisa PsicoCult do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos - INCT/INEAC.

Débora Barros

Docente
Advogada inscrita na OAB/RJ sob nº 226.446, associada à Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas. formada em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, advogada colaboradora da APEPI, graduanda em Psicologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e militante antirracista, antiproibicionista e por políticas de redução de danos.

Ladislau Porto

Docente
Advogado, sócio do escritório Porto Dantas e Massena Advogados, membro da Comissão de Criminologia do IAB, secretário da Comissão de Direito do Setor da Cannabis Medicinal da OAB-RJ e sócio do Instituto Mundo Cannabis. Advogado responsável por três decisões de autorização de cultivo para associações de pacientes de cannabis.

Cristiano Marona

Docente
Advogado inscrito na OAB/RJ sob o nº 122.486, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, em Direito Penal Parte Geral, pela Universidade de Salamanca e em Direito Internacional pela Universidade de Hiroshima, ex -conselheiro seccional (2019-2021), ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), ex-secretário executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD). Atualmente represento a OAB-SP no Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Comuda). É autor da "Lei de Drogas interpretada na perspectiva da liberdade" (Ed. Contracorrente, 2022).

Gabriella Arima

Docente
Advogada, formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016), com extensão em Políticas Públicas pela mesma instituição (2019). É diretora da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas - Rede Reforma, coordenadora do Núcleo de Política sobre Drogas e Saúde Mental da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, conselheira no Conselho Estadual de Política sobre Drogas de São Paulo - CONED/SP , integrante da RENFA - Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas, consultora na Comissão do Direito do Setor da Cannabis Medicinal da OAB-RJ e sócia na Arima & Galicio Advogadas Associadas.

Marcela Sanches

Docente
Advogada Criminalista, especialista em Direito Penal Empresarial e Criminalidade Complexa pelo IBMEC, com extensão em Legal Writing and Contract Drafting pela PUC Rio, integrante da REFORMA, sócia da Figueiredo Nemer e Sanches Advocacia Insurgente e membro da Comissão do Direito do Setor da Cannabis Medicinal da OAB-RJ.

Rodrigo Pacheco

Docente
Médico de Família e Comunidade, Acupuntura e Dor, mestre em Saúde Pública e Atenção Primária ENSP/FioCruz, membro do GT de Dor e Cannabis da SBMFC, assessor da SMS Volta Redonda na implantação da política de cannabis medicinal.

Ângela Aboim

Docente
Compõem a Coordenação Geral da Federação de Associações de Cannabis Terapêutica, a FACT desde julho de 2022. Diretora Social da Associação Mãesconhas do Brasil desde 2019. Fisioterapeuta, fisiologista, mestranda em Desenvolvimento Humano e Tecnologias, conselheira do Direito da Pessoa com Deficiência de Campinas, SP e CAPSij. Mãe atípica e ativista pelo cultivo doméstico.

Pedro Sabaciauskis

Docente

Presidente da Santa Cannabis, empresário e ativista do setor da cannabis.


Ricardo Nemmer

Docente
Advogado com experiência em Direito e Usos de Psicotrópicos com ênfase na Cannabis, mestrando em Sociologia do Direito pela Universidade Federal Fluminense, cofundador da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas (REDE REFORMA) e pesquisador do Psicocult Ineac/Uff.

Sobre o IMC - Instituto Mundo Cannabis

O IMC é uma organização nacional comprometida em fornecer acesso seguro e legal à cannabis para uso terapêutico e pesquisa.
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